SMS desaprovado

 

As operadoras possuem regras de conduta para envio de SMS. Dentre elas está o chamado Opt-in. Digamos que se trate de um ‘aceite’ para recebimento de uma mensagem ou ação promocional. Com isso, até então, os usuários conseguem dizer ‘não’ e controlar o que quer receber em seus celulares.

Mas, quando se trata de um SMS enviado via web ou por algum remetente desconhecido(número que não consta em sua agenda)? O que fazer?! Ir à Justiça?

Foi esta a escolha de uma usuária que já estava cansada de receber torpedos com mensagens apaixonadas de um autor desconhecido. O caso aconteceu em Brasília e a usuária incomodada obteve sucesso. Agora a operadora Vivo terá que abrir o sigilo e fornecer os dados do ‘admirador secreto’.

 “Não existe direito constitucional absoluto, nem a vida o é; e, nesse contexto, também é constitucional o direito da autora à privacidade, intimidade, felicidade, bem-estar”, afirmou o juiz.

Ele considerou que os direitos da usuária estavam sendo desrespeitados por uma pessoa que usou o serviço telefônico. Segundo o magistrado, a identificação do remetente era necessária.

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Sobre Iloma Sales
Jornalista, 37 anos, atualmente trabalhando no Grupo A TARDE com mídias digitais, na função de editora coordenadora.

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